TELESCÓPIO
CRIPTO

Panorama de Mercado

A última semana trouxe valorização para as principais classes de ativos ao redor do mundo, dos índices acionários até as commodities, passando também pelas Criptomoedas.

Os investidores precificam que o atual ciclo de alta nas taxas de juros americanas esteja próximo do seu fim, restando uma elevação residual entre 0,50% e 0,75% para ser feito pelo FED nas próximas reuniões.

Embora ajude a retirar pressão sobre os ativos considerados de risco, o índice S&P 500 se encontra próximo a uma importante linha de tendência de baixa, que deve oferecer resistência aos preços e pode desacelerar a recuperação vista ao longo das últimas 7 semanas.

Enquanto isso, o Bitcoin vem buscando se recuperar das recentes quedas que quebraram sua correlação com as bolsas americanas e se encontra próxima do menor patamar visto durante todo o ano de 2022.

Embora a recuperação da última semana tenha também se estendido para as altcoins, o aumento na dominância do Bitcoin sinaliza uma preferência dos investidores pela principal criptomoeda do mercado neste momento de incertezas.

Para que se confirme uma tendência de alta, ainda é necessário que o Bitcoin supere a importante região dos US$18.000, que ofereceu suporte aos preços pelos últimos 5 meses, mas que agora deve desempenhar papel de resistência.

O que diz o projeto de lei aprovado?

O que não faltam é artigos pela internet falando sobre aprovação do Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15), a famosa regulamentação das criptomoedas.

Mas fizemos questão de ir diretamente no site da “Agência Câmara de Notícias” e pegar a informação na fonte certa, além de focar só no que mais te interessa.

Já de cara, o destaque fica com a proposta que pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo digital.

Afinal, com moeda fiduciária as transações são limpas e honestas e não é lá que a maior parte dos crimes financeiros acontecem, né? (leia com seu tom de ironia em nível máximo)

Particularmente, o ponto que achei mais surpreendente é a permissão para órgãos e entidades da administração pública manterem contas em exchanges e realizarem operações com ativos digitais e derivados.

Mas se o estado fala que Bitcoin é tão ruim, por que o próprio estado pode investir no ativo? No mínimo, a fala é incoerente, né?

Por ser um projeto de iniciativa parlamentar, não foi possível citar explicitamente que será o Banco Central o órgão regulamentador do mercado no Brasil, mas é o que se espera.

Esse órgão regulador estabelecerá condições e prazos para a adequação às regras do projeto por parte das exchanges e demais empresas do setor.

Entre as atribuições mais importantes do regulador são autorizar o funcionamento, a transferência de controle e outras movimentações acionárias das empresas, além de supervisionar o mercado cripto no Brasil de modo geral.

O texto aprovado acrescenta no Código Penal um novo tipo penal de estelionato, atribuindo reclusão de 4 a 8 anos e multa para quem organizar, gerir, ofertar ou promover operações envolvendo ativos digitais com o fim de obter vantagem ilícita.

Quando acontecer crime de lavagem de dinheiro usando cripto, poderá haver um agravante de 1/3 a 2/3 a mais na pena de reclusão, que é de 3 a 10 anos.

Empresas como exchanges deverão manter registro das transações para fins de repasse de informações aos órgãos de fiscalização e combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.

Além disso, o PL aprovado diz que, quando possível, serão aplicadas as regras do Código de Defesa do Consumidor para as operações do mercado de criptomoedas.

Será que em breve teremos a Patrulha do Consumidor batendo na porta das corretoras?

Elon Musk e Vitalik Buterin estariam unindo forças numa mesma criptomoeda que tomaria o trono do Bitcoin. Será?

Entenda essa história com o Guilherme!

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